Como abrir uma empresa na America - parte 1

Como Abrir Uma Empresa na América – Parte I

Last Updated: Agosto 11, 2023By Tags: , ,

Sinalizando aos brasileiros que desejam investir no país ou abrir seu próprio negócio, a American Dream Magazine sai na frente, começando com esta edição, mostrando o caminho para uma aterrisagem segura.

Aconteceu no dia 21 de outubro de 2022 a segunda cerimônia de premiação VLM Press de Excelência Profissional Homens de Grande Valor. O evento foi marcado por diversos elementos que o tornaram ainda mais especial. Esse ano, a VLM Press entendeu o prêmio a profissionais americanos e convidou especialmente para receber pela primeira vez um prêmio da VLM Press, o Sheriff Gregory Tony e o capelão do BSO – Broward Sheriffs Office, Apóstolo John Mohorn. Esse elemento por si só já tornou a cerimônia desse ano um hit. Mas fomos surpreendidos ao sermos comunicados da participação de agentes do FBI – Federal Bureau of Investigation que estiveram presentes no evento, para corroborar a entrega de uma placa comemorativa em homenagem especial ao Sheriff Gregory Tony que foi escolhido entre os top 25 Sheriffs americanos. A cerimônia foi um grande momento de reconhecimento ao Sheriff Tony que foi inicialmente apontado pelo Governador Ron De Santis e depois eleito pelo voto popular. Desde que assumiu o BSO, o Sheriff Gregory Tony tem sido um grande fator de transformação na polícia de Broward na Florida, e a premiação do FBI – Federal Bureau of Investigation apenas reforça essa realidade.

Esse ano a VLM Press entregou treze prêmios para homens de grande valor que se destacaram em 2022 por sua performance, princípios morais, caráter e profissionalismo. Dentre os premiados, onze brasileiros foram homenageados em uma celebração memorável que encheu os olhos dos presentes com entusiasmo e o forte desejo de estar entre eles.

Começar um negócio nos Estados Unidos como estrangeiro pode parecer um gigantesco desafio e um longo caminho a ser percorrido, mas não é bem assim. A América oferece condições que facilitam o processo de registro e condução de uma empresa. Talvez a maior barreira que você poderá enfrentar seja o idioma, pois o requisito básico é falar inglês, se você planeja fazer negócios com americanos. Saiba porém, que existem atualmente serviços de consultoria oferecidos por empresas brasileiras idôneas, de boa reputação e anos de ampla experiência.

Estabelecer uma empresa nos Estados Unidos é uma boa maneira de expandir seus negócios, e para tal você não precisa ser um cidadão americano ou operar uma empresa estrangeira. No entanto, é importante conhecer as estruturas de negócios disponíveis e em qual dos cenários sua empresa melhor se encaixa, ciente de que essa é uma decisão que precisa ser tomada com a assessoria de um profissional experiente que poderá apontar o modelo mais apropriado e vantajoso para sua estrutura de negócios, principalmente no que concerne à tributação, entre outros fatores relevantes, como responsabilidade social, seguros, distribuição de lucros etc. Uma das estruturas de negócios mais comuns é a Limited Liability Corporation, LLC (Corporação de Responsabilidade Limitada).

Muitos dos procedimentos e requisitos são semelhantes aos relacionados à formação de uma empresa no Brasil, exceto que uma empresa dos EUA está sujeita aos requisitos específicos da legislação societária do estado em que for constituída. Assim, por exemplo, uma empresa norte-americana constituída em Nova York pode ter certas restrições impostas pela legislação societária de Nova York, as quais são diferentes de uma empresa na Flórida. Investidores estrangeiros às vezes optam por estabelecer uma C Corporation (corporação C) que pode se expandir oferecendo ações ilimitadas e normalmente é mais atraente para investidores externos, embora os lucros sejam tributados duplamente, primeiro a nível corporativo e em seguida, como dividendos distribuídos entre os acionistas. Para acionistas corporativos, as vantagens geralmente são que normalmente se qualificam para uma taxação mais baixa sobre os dividendos; e enquanto a empresa norte-americana não detém principalmente imóveis, a controladora corporativa não pagará ganhos de capital quando vender a afiliada norte-americana. Mesmo os estrangeiros proprietários individuais provavelmente ficarão melhor com uma corporação C, uma vez que a C estrutura os protegerá do escrutínio direto do IRS.

Obviamente, os proprietários dessa estrutura de negócio pagam mais por essa proteção como resultado da forma como são tributadas. Mas, em muitos casos, os planejadores tributários podem usar salários, custos de pensão e outras despesas para reduzir a receita corporativa e eliminar grande parte da dupla tributação. Por outro lado, geralmente dependendo das particularidades das leis tributárias nativas, uma Limited Liability Corporation (LLC) pode ser a melhor estrutura de negócios, pois os sócios sem controle administrativo têm responsabilidade limitada, os lucros são repassados aos sócios, que pagam imposto de renda em sua declaração individual.

Uma Filial Corporativa Estrangeira

Uma empresa estrangeira pode estabelecer uma filial nos Estados Unidos para conduzir suas atividades comerciais, apesar da maioria das empresas estrangeiras optarem por formar empresas subsidiárias por motivos fiscais e não fiscais. A maioria dos países tem a capacidade de sujeitar empresas estrangeiras à tributação doméstica se elas formarem uma filial, abrirem um escritório, empregarem funcionários, mantiverem um estoque ou ativos fixos; ou de outra forma conduzirem atividades comerciais nos EUA; o que permite que a administração tributária federal e estadual avaliem as corporações estrangeiras como se tivessem um estabelecimento considerado permanente.

O governo tanto federal quanto estadual têm o conceito de receita tributável “efetivamente conectada” a uma fonte dos Estados Unidos, e se uma empresa estrangeira tiver receita “efetivamente conectada”, a empresa estrangeira estará sujeita ao imposto dos Estados Unidos sobre essa receita, da mesma forma que uma corporação doméstica dos EUA. Além disso, se 25% ou mais da receita bruta de uma empresa estrangeira estiver efetivamente conectada, quaisquer dividendos pagos pela empresa estrangeira a um residente não americano estarão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte dos EUA, a menos que um tratado fiscal aplicável estabeleça o contrário. A lei tributária americana também impõe um imposto de renda de filial de 30%, além de impostos de renda corporativos, sobre os ganhos e lucros da filial dos EUA, de uma empresa estrangeira aferidos anualmente. O imposto sobre os lucros da filial pode ser reduzido ou totalmente eliminado se um tratado assim o permitir.

Parceria

Sociedades gerais e limitadas podem ser formadas, normalmente por meio de um contrato de sociedade por escrito, que geralmente é registrado sob a lei estadual. Para efeitos legais, uma parceria é definida como uma associação de duas ou mais pessoas como proprietárias, formada para desenvolver uma empresa com fins lucrativos. Conforme definido para a lei tributária dos EUA, uma parceria inclui um sindicato, consórcio, joint venture ou outra organização não incorporada, em que qualquer negócio é conduzido, e que não é, para fins de imposto de renda federal, uma corporação, trust ou patrimônio. Cada estado e o distrito de Columbia têm suas próprias leis que regem a formação e operação de parcerias.

As parcerias são tratadas como canais para fins de imposto de renda dos EUA, e cada parceiro reconhece uma parte proporcional da receita, perda e crédito, seja distribuída ou não aos parceiros. As parcerias permitem muita flexibilidade na alocação de lucros e perdas, bem como nas distribuições. Qualquer parceria envolvida em um comércio ou negócio nos Estados Unidos, que tenha parceiros estrangeiros, deve reter impostos dos EUA sobre a parcela distributiva na renda comercial do parceiro estrangeiro.

Estruturas de Empresas

Ao iniciar um negócio, você deve decidir que forma de entidade comercial estabelecer. A estrutura de negócios escolhida influencia tudo, desde as operações do dia a dia, impostos e quanto de seus ativos pessoais estão em risco. Você deve escolher o modelo que ofereça o equilíbrio certo entre proteções e benefícios legais. Seu tipo de negócio determina especialmente qual formulário de declaração de imposto de renda deve preencher. As formas mais comuns de negócios são Propriedade Individual, Parceria, Corporação C e Corporação S. A Limited Liability Company (LLC) é uma estrutura empresarial permitida por estatuto estadual. Algumas considerações jurídicas e tributárias fazem parte da seleção de uma estrutura de negócios. Na próxima edição, falaremos sobre as diferentes estruturas de negócios mais comuns, suas vantagens e desvantagens e como abrir sua primeira empresa. Se este assunto lhe interessa e deseja saber mais sobre a abertura de empresas, modelos empresariais e o que é preciso para iniciar seu próprio negócio, envie-nos um e-mail para: info@americandreammag.com ou fale direto com o autor.

Antes mesmo de se aventurar no modelo de negócios que deseja adotar, é fundamental conhecer exatamente em que empreender.”

Antes de escolher a entidade que deseja formar, o empreendedor interessado no mercado americano precisa saber exatamente que produto ou serviço deseja oferecer, e obviamente, se tem um mercado para esse produto ou serviço. Falarei sobre Business Plan em outro artigo.

Na próxima edição da American Dream Magazine, falarei sobre as diferentes estruturas de negócios mais comuns, suas vantagens e desvantagens e como abrir sua primeira empresa.

Se este assunto lhe interessa e deseja saber mais sobre a abertura de empresas, modelos empresariais e o que é preciso para iniciar seu próprio negócio, envie-nos um e-mail ou fale direto com o autor.

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