
Como Abrir Uma Empresa na América – Parte I

Texto de | Edivaldo Fontes
Sinalizando aos brasileiros que desejam investir no país ou abrir seu próprio negócio, a American Dream Magazine sai na frente, começando com esta edição, mostrando o caminho para uma aterrisagem segura.
Aconteceu no dia 21 de outubro de 2022 a segunda cerimônia de premiação VLM Press de Excelência Profissional Homens de Grande Valor. O evento foi marcado por diversos elementos que o tornaram ainda mais especial. Esse ano, a VLM Press entendeu o prêmio a profissionais americanos e convidou especialmente para receber pela primeira vez um prêmio da VLM Press, o Sheriff Gregory Tony e o capelão do BSO – Broward Sheriffs Office, Apóstolo John Mohorn. Esse elemento por si só já tornou a cerimônia desse ano um hit. Mas fomos surpreendidos ao sermos comunicados da participação de agentes do FBI – Federal Bureau of Investigation que estiveram presentes no evento, para corroborar a entrega de uma placa comemorativa em homenagem especial ao Sheriff Gregory Tony que foi escolhido entre os top 25 Sheriffes americanos. A cerimônia foi um grande momento de reconhecimento ao Sheriff Tony que foi inicialmente apontado pelo Governador Ron De Santis e depois eleito pelo voto popular. Desde que assumiu o BSO, o Sheriff Gregory Tony tem sido um grande fator de transformação na polícia de Broward na Florida, e a premiação do FBI – Federal Buerau of Investigation apenas reforça essa realidade.
Esse ano a VLM Press entregou treze prêmios para homens de grande valor que se destacaram em 2022 por sua performance, princípios morais, caráter e profissionalismo. Dentre os premiados, onze brasileiros foram homenageados em uma celebração memorável que encheu os olhos dos presentes com entusiasmo e o forte desejo de estar entre eles.
Começar um negócio nos Estados Unidos como estrangeiro pode parecer um gigantesco desafio e um longo caminho a ser percorrido, mas não é bem assim. A América oferece condições que facilitam o processo de registro e condução de uma empresa. Talvez a maior barreira que você poderá enfrentar seja o idioma, pois o requisito básico é falar inglês, se você planeja fazer negócios com americanos. Saiba porém, que existem atualmente serviços de consultoria oferecidos por empresas brasileiras idôneas, de boa reputação e anos de ampla experiência.
Estabelecer uma empresa nos Estados Unidos é uma boa maneira de expandir seus negócios, e para tal você não precisa ser um cidadão americano ou operar uma empresa estrangeira. No entanto, é importante conhecer as estruturas de negócios disponíveis e em qual dos cenários sua empresa melhor se encaixa, ciente de que essa é uma decisão que precisa ser tomada com a assessoria de um profissional experiente que poderá apontar o modelo mais apropriado e vantajoso para sua estrutura de negócios, principalmente no que concerne à tributação, entre outros fatores relevantes, como responsabilidade social, seguros, distribuição de lucros etc. Uma das estruturas de negócios mais comuns é a Limited Liability Corporation, LLC (Corporação de Responsabilidade Limitada).
Obviamente, os proprietários dessa estrutura de negócio pagam mais por essa proteção como resultado da forma como são tributadas. Mas, em muitos casos, os planejadores tributários podem usar salários, custos de pensão e outras despesas para reduzir a receita corporativa e eliminar grande parte da dupla tributação. Por outro lado, geralmente dependendo das particularidades das leis tributárias nativas, uma Limited Liability Corporation (LLC) pode ser a melhor estrutura de negócios, pois os sócios sem controle administrativo têm responsabilidade limitada, os lucros são repassados aos sócios, que pagam imposto de renda em sua declaração individual.
Uma Filial Corporativa Estrangeira
Uma empresa estrangeira pode estabelecer uma filial nos Estados Unidos para conduzir suas atividades comerciais, apesar da maioria das empresas estrangeiras optarem por formar empresas subsidiárias por motivos fiscais e não fiscais. A maioria dos países tem a capacidade de sujeitar empresas estrangeiras à tributação doméstica se elas formarem uma filial, abrirem um escritório, empregarem funcionários, mantiverem um estoque ou ativos fixos; ou de outra forma conduzirem atividades comerciais nos EUA; o que permite que a administração tributária federal e estadual avaliem as corporações estrangeiras como se tivessem um estabelecimento considerado permanente.
Parceria
Sociedades gerais e limitadas podem ser formadas, normalmente por meio de um contrato de sociedade por escrito, que geralmente é registrado sob a lei estadual. Para efeitos legais, uma parceria é definida como uma associação de duas ou mais pessoas como proprietárias, formada para desenvolver uma empresa com fins lucrativos. Conforme definido para a lei tributária dos EUA, uma parceria inclui um sindicato, consórcio, joint venture ou outra organização não incorporada, em que qualquer negócio é conduzido, e que não é, para fins de imposto de renda federal, uma corporação, trust ou patrimônio. Cada estado e o distrito de Columbia têm suas próprias leis que regem a formação e operação de parcerias.
As parcerias são tratadas como canais para fins de imposto de renda dos EUA, e cada parceiro reconhece uma parte proporcional da receita, perda e crédito, seja distribuída ou não aos parceiros. As parcerias permitem muita flexibilidade na alocação de lucros e perdas, bem como nas distribuições. Qualquer parceria envolvida em um comércio ou negócio nos Estados Unidos, que tenha parceiros estrangeiros, deve reter impostos dos EUA sobre a parcela distributiva na renda comercial do parceiro estrangeiro.
Estruturas de Empresas
Ao iniciar um negócio, você deve decidir que forma de entidade comercial estabelecer. A estrutura de negócios escolhida influencia tudo, desde as operações do dia a dia, impostos e quanto de seus ativos pessoais estão em risco. Você deve escolher o modelo que ofereça o equilíbrio certo entre proteções e benefícios legais. Seu tipo de negócio determina especialmente qual formulário de declaração de imposto de renda deve preencher. As formas mais comuns de negócios são Propriedade Individual, Parceria, Corporação C e Corporação S. A Limited Liability Company (LLC) é uma estrutura empresarial permitida por estatuto estadual. Algumas considerações jurídicas e tributárias fazem parte da seleção de uma estrutura de negócios. Na próxima edição, falaremos sobre as diferentes estruturas de negócios mais comuns, suas vantagens e desvantagens e como abrir sua primeira empresa. Se este assunto lhe interessa e deseja saber mais sobre a abertura de empresas, modelos empresariais e o que é preciso para iniciar seu próprio negócio, envie-nos um e-mail para: info@americandreammag.com ou fale direto com o autor.

Antes mesmo de se aventurar no modelo de negócios que deseja adotar, é fundamental conhecer exatamente em que empreender.”

Livros Publicados pelo autor: Autodescoberta - Segredos para uma vida de plenitudes
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